A Democracia é Masculina

Assim como a liberdade, a igualdade e a fraternidade, a democracia é masculina. Não importa se os artistas que celebrizaram a Revolução Francesa de 1789, num lapso involuntariamente contraditório, sempre representaram estes ideais com figuras estupendamente femininas. Só para citar um entre os tantos exemplares icônicos, basta ver a anônima obra Allegorie auf die Werte der Verfassung nach der Französischen Revolution.

Mas o fato é que naquela revolução burguesa, assim como em todas as que se seguiram pela Europa e pelo mundo, as mulheres sempre permaneceram excluídas dos processos decisórios de seus povos. O direito ao voto feminino sequer foi cogitado pelos revolucionários gauleses. O mesmo deu-se em outros povos que, paulatinamente, foram instaurando sistemas democráticos para o governo de seus países.

O voto das mulheres só foi reconhecido depois de intensas lutas das “sufragettes”. Ser chamada de “sufragista” na Europa ou nos Estados Unidos do final do século XIX e início do século XX era uma ofensa terrível. Algo mais ou menos parecido com o que hoje se atribui através da pecha de “ideologia de gênero” ou “gayzista”. Ser sufragista, segundo os defensores da democracia masculina da época, era querer inverter os papéis sociais do masculino e do feminino e acenar com a hipótese de que as mulheres eram tão capacitadas quanto os homens para escolher os dirigentes da sociedade e – extrema pretensão! – até poderem ser eleitas para governar.

Mesmo que a legislação de muitos países não impedisse, formalmente, que as mulheres votassem, era senso comum e poucos ousavam questionar o fático impedimento. Foi na Inglaterra que o movimento pelo direito à participação política das mulheres ganhou vigor ainda no século XIX. Mas foi necessária a morte, em 1913, da militante Emilly Davidson sob as patas do cavalo do Rei da Inglaterra para que a causa ganhasse repercussão. E foi necessário também que, durante a Primeira Guerra Mundial, as mulheres inglesas fossem chamadas a exercer funções até então reservadas aos homens para que a sociedade tomasse consciência de que as mulheres, sim, podem exercer as mesmas funções dos homens. Com tudo isso, só em 1928 na Inglaterra as mulheres passaram a ter o direito de votar e serem votadas.

Coincidentemente, foi neste mesmo ano que, no Brasil, um grupo de mulheres venceu a barreia masculina e pode aproximar-se das urnas. Isso aconteceu na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte. E o direito não foi conseguido através de lei, mas por decisão judicial. No mesmo ano de 1928, em Minas Gerais, Maria Ernestina Carneiro Santiago Manso Pereira, conhecida como Mietta Santiago, além do direito de poder votar, conseguiu o direito de ser votada. Como candidata a Deputada Federal, fez um único voto, o dela mesma. E mais: a Justiça eleitoral, depois das eleições, anulou todos os votos femininos. Mas o movimento iniciado no Rio Grande do Norte e em Minas Gerais se espalhou pelo Brasil e, em 1932, a reforma eleitoral de Getúlio Vargas estendeu este direito ao todo o país.

Hoje, no Brasil, as mulheres não encontram nenhuma barreira formal para votar e serem votadas. Mas ainda há barreiras culturais difíceis de serem vencidas. Por isso a legislação eleitoral obriga os partidos a apresentarem 30% de candidatas mulheres. E agora, 30% dos recursos do fundo público para as eleições devem ser destinados a candidatas mulheres. Mas, mais uma vez, são apenas leis. Na real, nas eleições de 2016, dos candidatos que não receberam nenhum voto, 86% eram mulheres. Ou seja, apresentou-se o nome de uma mulher apenas para preencher uma formalidade legal. Mas, de fato, elas não concorreram. E, dado que não deixa mentir ou enganar, apenas 11% do parlamento brasileiro e composto por mulheres. Temos neste quesito uma das piores performances do mundo.

E nesta eleição de 2018, como será? O que presenciamos até agora nesta etapa preparatória parece indicar que avançaremos para o retrocesso. Nas candidaturas proporcionais, a cota de 30% foi registrada. Mas é muito provável que, mais uma vez, seja uma mera formalidade e as candidaturas femininas permaneçam no esquecimento partidário.

Nas chapas majoritárias, salvo raras e honrosas exceções, as mulheres continuam sendo ínfima minoria. Das 13 candidaturas registradas, apenas duas são de mulheres. Quatro candidatos apresentam mulheres como vice. E sete são as chapas exclusivamente masculinas. Já em São Paulo, o principal Estado da Federação em números eleitorais, das doze candidaturas ao Palácio dos Bandeirantes, apenas uma é encabeçada por mulher. Oito candidaturas têm mulheres como vice. E destas, oito, três são policiais militares.

Em relação a eleições passadas, aumentou o número de mulheres como vice candidatas. Mas o que é ser vice no Brasil? Salvo aqueles que entram com a intenção de derrubar o titular, vice, no Brasil, na maioria dos casos, é algo meramente decorativo. O candidato pinça uma vice de um determinado segmento social para obter penetração em um espaço político que lhe é estranho ou que tem apelo popular. É o caso das vices policiais militares de São Paulo que simulam responder ao clamor por segurança. Mas isso garante a participação feminina nas eleições?

Temo que a resposta seja negativa. E, mesmo que as mulheres ilustrem as campanhas dos candidatos homens como as imagens femininas da Liberdade, Igualdade e Fraternidade ilustraram as pinturas da propaganda revolucionária jacobina, no quesito de efetiva participação das mulheres, continuaremos uma democracia majoritariamente masculina.